Tire suas dúvidas sobre o PAA no vídeo; Rede de Cooperação Solidária de Mato Grosso promoveu encontro online para tirar dúvidas dos agricultores acerca do Programa
Isadora Dias
Na última quinta-feira (30), a Rede de Cooperação Solidária de Mato Grosso – RECOOPSOL, promoveu uma reunião virtual com os empreendimentos da agricultura familiar para tirar dúvidas acerca do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. A reunião teve a presença do Superintendente da Agricultura Familiar, George de Lima, do Coordenador Estadual do PAA, Jean Silva e da Diretora de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMPAER, Selma Morais, sanando as dúvidas dos que almejam participar. O Programa tem a promoção do acesso à alimentação e o incentivo da agricultura familiar como suas principais finalidades.
O encontro teve abertura com as falas de Oscar Zalla Sampaio e Henderson Nobre, professores da UFMT e membros da Recoopsol, destacando a importância do PAA para o fortalecimento da agricultura familiar, do conceito de Economia Solidária e do estado de Mato Grosso como um todo, além da constituição de uma forte união com os agricultores. Henderson, professor da Faculdade de Agronomia da UFMT, enfatiza a importância da reativação do recurso para a construção de uma agricultura mais sustentável e menos quimio-dependente, “nesse viés, o PAA vem como um programa para se encaixar nessa diversidade da agricultura familiar”, destaca.
É inegável que o setor econômico brasileiro, de forma geral, está sendo fortemente afetado pela pandemia da Covid-19. George de Lima, o Superintendente, trouxe a emergência do recurso para o sustento dos agricultores familiares, os quais tiveram quedas expressivas na comercialização dos seus produtos em decorrência do momento atual. “Com a pandemia, o governo entendeu que o PAA é uma estratégia interessante para mitigar os efeitos dela”, salienta.
Jean Silva, Coordenador Estadual do PAA, relembra que o indivíduo que participa do PAA promovido pela Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, também pode participar do PAA Estadual. O Programa da Conab atende apenas cooperativas e o Estadual atenderá pessoas físicas também. Basta ter RG, CPF, comprovante de residência, extrato da DAP e proposta de fornecimento com limite de 6.500 reais para realização do cadastro. É necessário que o produtor informe o número da agência do Banco do Brasil mais próxima, para que assim seja fornecido o cartão do produtor, semelhante ao do Bolsa Família. Jean afirma que os documentos necessários para a participação estão disponíveis no site.
Selma Rodrigues Morais, Diretora de Assistência Técnica e Extensão Rural da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural – EMPAER, releva a importância da entidade no atendimento para resolução e confecção de projetos dos produtores rurais, “há agricultores que não tem conhecimento sobre o recurso e nem sabem como vender seus produtos, é um momento único para a EMPAER identificar os pequenos produtores e mostrá-los o recurso que está fomentando seus municípios e entidades sociais”, destaca.
Histórico do Programa
Sendo seu orçamento composto por recursos do Ministério da Cidadania, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), foi criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, em 02 de julho de 2003, no âmbito do Programa Fome Zero.
O Programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino. O PAA também contribui para a constituição de estoques públicos de alimentos produzidos por agricultores familiares e para a formação de estoques pelas organizações da agricultura familiar. Além disso, promove o abastecimento alimentar por meio de compras governamentais de alimento, fortalece circuitos locais, regionais e redes de comercialização.
Foi implementado no estado de Mato Grosso em 2017, mas só começou operar em 2020. O Ministério da Cidadania liberou recurso ampliado de 220 milhões para a esfera nacional, visando uma boa execução do PAA. Foi destinada ao estado de Mato Grosso a porcentagem de 2,5%, ou seja, 5,5 milhões. O PAA tem diversas modalidades, mas a mais procurada no Brasil é a Compra com Doação Simultânea.
