Programa Recoopsol – Rede de Cooperação Solidária de Mato Grosso

Resumo:Do acúmulo de experiências adquiridas com a execução de diversos projetos intersetoriais que criaram fortes relações de confiança entre empreendimentos econômicos solidários, setores governamentais e organizações de apoio, este projeto propõe ações que objetivam o fortalecimento de instâncias da Economia Solidária, a criação, implantação e fortalecimento de redes e arranjos produtivos locais nas áreas de alimentos, artesanato, confecções e serviços através de formação, assessoria técnica, plano de marketing e uma combinação de estratégias de comercialização. 

Justificativa: No Brasil, tem havido diversas tentativas governamentais de promoção de ações cooperativas, porém, os resultados obtidos nem sempre corresponderam às expectativas dos governantes e dos beneficiários. Como exemplo, o Programa de Apoio Direto às Iniciativas Comunitárias (PADIC) disponibilizou recursos para implantação de 172 empreendimentos coletivos (associações ou cooperativas) entre 1996 e 2002 em Mato Grosso e, segundo a avaliação do Banco Mundial desse Programa, a “fragilidade da sociedade civil em Mato Grosso, tanto em termos de sua baixa capacidade de organização, articulação e proposição, quanto em termos da limitada capacidade técnica para o desempenho das funções de monitoramento, avaliação e execução de subprojetos” (BANCO MUNDIAL, 2001) foram as principais causas para que esses empreendimentos não tenham se viabilizado. São muitas as dificuldades para a consolidação de atividades produtivas para comunidades de baixa renda em Mato Grosso, que são de baixo nível escolar, de baixa qualificação profissional e sem tradição na participação em empreendimentos coletivos, além de expressarem uma descrença em relação a projetos de desenvolvimento social. Agricultores familiares e pescadores profissionais quando no exercício de sua atividade profissional atuam de forma individual sem uma articulação coletiva, ficando na dependência de atravessadores que compram seus produtos, legalmente ou não, pagando baixos preços, porém estando sempre presentes para a aquisição dos produtos. Há também uma grande descrença dos agricultores familiares e pescadores em quaisquer atividades cooperativas, pois até recentemente não havia nenhum exemplo de sucesso desta forma de atuação (ÁVILA et al., 2012). A consequência tem sido a descontinuidade de projetos, o abandono de fazendas e a queda da qualidade de vida das comunidades tradicionais frente ao resto da população brasileira. Isso tem significado a perda dos métodos de manejo tradicional e a sua substituição por métodos não adaptados e por isso danosos ao ecossistema. Este projeto atenderá prioritariamente empreendimentos econômico solidários da região dos territórios da Cidadania da Baixada Cuiabana, Cidadania do Portal da Amazônia e Rural do Alto Paraguai e da Região Sul do Estado de Mato Grosso com as seguintes características: a) O território da Cidadania da Baixada Cuiabana está localizado nos ecossistemas Pantanal e Cerrado do Estado de Mato Grosso. Este Território da Cidadania abrange uma área de 85.369,70 Km2 composto por 14 municípios tendo as cidades de Cuiabá e Várzea Grande como o maior mercado consumidor do estado. A população total do Território da Cidadania da Baixada Cuiabana é de 976.064 habitantes, dos quais 77.147 vivem na área rural, o que corresponde a 7,90% do total. Possui 10.260 agricultores familiares, 11.154 famílias assentadas, 49 comunidades quilombolas e 4 terras indígenas. Nos municípios que compõem o Território da Cidadania da Baixada Cuiabana, a desigualdade intra regional é alta quando se trata de IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, com um dos mais baixos do Estado. Medido pelo valor médio dos índices municipais, o IDH da região foi estimado em 0,716, dentro da qual se destacam os dois grandes municípios, Cuiabá e Várzea Grande, com 0,821 e 0,790 respectivamente (PORTAL DA CIDADANIA, 2012); b) O Território da Cidadania do Portal da Amazônia localiza-se no extremo norte do Estado de Mato Grosso. Trata-se de uma região localizada em pleno arco do desmatamento da floresta amazônica, na qual os conflitos socioambientais ocasionados pelo avanço da fronteira agrícola estão ainda muito presentes. Possui cerca de 260.000 habitantes, de acordo com os dados do IBGE (2007). Com referência aos principais indicadores de qualidade de vida, observa-se que o Índice de Desenvolvimento Humano do território é considerado médio (0,736), sendo que vêm apresentando melhorias ao longo dos anos, principalmente no tocante a escolaridade e longevidade. No entanto, o componente IDH Renda continua sendo o que mais influencia negativamente o IDH Médio. Chama atenção ainda o processo de concentração de renda vivenciado por grande parte dos municípios do território de 1996 a 2000. Destaca-se ainda a diferença existente entre o rendimento médio domiciliar no meio rural e urbano, revelando a enorme desigualdade existente entre estes espaços (PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO, 2010a). c). O Território Rural Alto Paraguai é formado por 14 municípios, a maioria situado na cabeceira do Rio Paraguai que está na microrregião Centro-Oeste do Mato Grosso. No conjunto do Território vivem cerca de 240 mil habitantes ou 8% da população total do Mato Grosso. O Território Rural do Alto Paraguai tem sua polarização em dois municípios – Tangará da Serra e Diamantino (PLANO TERRITORIAL RURAL, 2010). Desde 2003 a UFMT executa e/ou apoia projetos e ações que se articulam com a Economia Solidária através de Pesquisadores Cooperados da Cooperativa dos Pescadores e Artesãos de Pai André e Bonsucesso (COORIMBATÁ). A Tecnologia Social “Pesquisador Cooperado” é cadastrada na RTS e no Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil e foi agraciada pelo Prêmio ODM 2007 (Objetivos do Desenvolvimento do Milênio) nas categorias “Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente” e “Todo Mundo Trabalhando Pelo Desenvolvimento”. Esses projetos possibilitaram avanços importantes para o estabelecimento de relações de confiança entre entidades governamentais, empresariais, acadêmicas e empreendimentos econômicos solidários constituídos por membros de povos e comunidades tradicionais nas áreas rural e urbana da área metropolitana de Cuiabá. Assim foram criadas as condições para, hoje, a UFMT propor uma ação conjunta dessas diferentes entidades para participarem deste Projeto “Rede de Cooperação Solidária de Mato Grosso” para, juntas, participarem de uma grande ação de sensibilização para causas da Economia Solidária e de ações articuladas de formação, fortalecimento dos Colegiados de Economia Solidária, assessoramento técnico e potencialização de plataformas de comercialização para geração de renda para povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. O Programa de Extensão “Sistema Integrado de Inovação Tecnológica Social – SITECS” promoveu a institucionalização, no Escritório de Inovação Tecnológica da UFMT (EIT), da Incubadora de Tecnologia Social e Economia Solidária (INTECSOL) que atua em articulação com a ARCA Multincubadora através de processos que foram “desenvolvidos na interação”, “aplicados na interação” e “apropriados pela população”. Sendo finalista do prêmio de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil Essas Incubadoras se estruturaram de modo a atender as demandas administrativas e organizacionais de diversos empreendimentos econômicos solidários de agricultores familiares, quilombolas, pescadores profissionais, assentados da reforma agrária, etc., além de atuar, em Rede, na articulação estratégica de diversos de projetos, com administração descentralizada, executados para superar as dificuldades da atuação interdisciplinar e intersetorial. Essa troca de vivência e saberes tem habilitado a Incubadora de Tecnologia Social e Economia Solidária da Universidade Federal de Mato Grosso – INTECSOL/UFMT a ampliar o envolvimento de parcerias e beneficiários para diversos projetos, visando atender os anseios da população mais pobre. Os resultados dessas ações têm sido apresentados e publicados em importantes eventos e revistas nacionais e internacionais (KARLING, et al., 2012; Arakaki et al. 2012; SAMPAIO NETO et al. 2012a; SAMPAIO NETO et al. 2012b; FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, 2011). Este projeto irá fomentar um ambiente colaborativo, promovendo arranjos produtivos locais, comercialização coletiva e uma comunicação integrada entre as organizações. Através de plataformas digitais será possível promover a comercialização, a capacitação, a integração e a divulgação dos produtos da rede. Mato Grosso possui um grande mercado consumidor de produtos naturais e orgânicos. Os principais mercados da capital oferecem em suas prateleiras uma enorme variedade de produtos frescos vindos diretamente do sul e sudeste. É contraditório que o estado tido como o “celeiro do Brasil” não seja capaz de suprir sua população com produtos básicos. A rede, além de oferecer essa alternativa, vai proporcionar um maior contato dos consumidores com produtores. Através de uma comunicação voltada para o consumo consciente, com embalagens, vídeos, selos e certificações, este projeto possibilitará a agregação de valor aos seus produtos invertendo a lógica atual. 

Objetivos: Objetivo Geral Promover o fortalecimento de instâncias de Economia Solidária, a capacitação dos empreendimentos econômicos solidários e o desenvolvimento de estratégias de comercialização através da disponibilização da estrutura de incubação da Universidade Federal de Mato Grosso possibilitando articular rede, ações e políticas públicas territoriais e da Economia Solidária no estado de Mato Grosso. Objetivos Específicos Criar os Colegiados Territoriais e Estaduais formados pelos EES beneficiários do projeto. Potencializar o uso de plataformas tais como Cirandas, Rede Brasil Rural, Rede Forest, SISCOS e outras relacionadas à Economia Solidária para comercialização (e-commerce) e divulgação dos produtos dos EES. Criar mercado de consumo solidário com a comunidade universitária do campus de Cuiabá como piloto para funcionamento da comercialização digital. Promover capacitação que possibilite a transição agroecológica de agricultores familiares, a formação de lideranças facilitadoras, cuidados naturais baseado em conceitos da saúde popular e o uso de novas tecnologias digitais. Apoiar o desenvolvimento dos EES e o fortalecimento de redes e cadeias de produção, gestão e comercialização através de assessoramento técnico e elaboração de projetos. 

Metodologia: A metodologia deste projeto toma por base a metodologia do Projeto “Sistema Integrado de Inovação Tecnológica Social – Assentamento (Sitecs – Assentamento)”, apresentado pela UFMT, e que foi agraciado pelo Prêmio Amazônia do Empreendedorismo Consciente na Categoria Suporte ao Desenvolvimento Regional (http://www.amazonia.mdic.gov.br/conheca/index/item/15). Recentemente foi adequado a metodologia SITECS e foi reconhecida e finalista do prêmio de tecnologias sociais da fundação Banco do Brasil A estratégia metodológica baseia-se no sistema de incubação de empreendimentos econômicos solidários da Incubadora de Tecnologia Social e Economia Solidária (INTECSOL) da UFMT, de modo articulado às ações da Cooperativa COORIMBATÁ, da ARCA Multincubadora e de outras entidades parceiras (KARLING, et al., 2012a; KARLING, et al., 2012b; Arakaki et al. 2012). Os empreendimentos incubados mantêm uma administração descentralizada, porém compartilham estruturas produtivas, de comercialização e gestão atuando em Rede, com o apoio do Escritório de Gestão da ARCA Multincubadora. A incubação realizada no EIT-UFMT compreende conceitos metodológicos que buscam aliar a gestão das ações com o uso de indicadores relacionados com o acompanhamento dos empreendimentos envolvendo o uso dos métodos do Centro de Referências para apoio a Novos Empreendedores (CERNE), do Consulado da Mulher, e do Programa Germinar do Instituto Ecosocial e de tecnologias sociais como a do Pesquisador Cooperado. O CERNE é uma plataforma de qualificação desenvolvida pela Associação Nacional das Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e advém da necessidade das incubadoras em ampliar a capacidade de geração sistemática de empreendimentos de sucesso. Assim, com a implantação do CERNE, a atuação de forma proativa da incubadora tem como foco principal a promoção do desenvolvimento sustentável baseado na inovação. Consiste em procedimentos que as incubadoras devem implementar para alcançar maturidade na gestão e foi concebido por meio de um processo de desenvolvimento inspirado nos modelos de atuação dos SBDCs (Small Business Development Centers) e do BICs (Business Innovation Centers), programas no apoio diferenciado às micros e pequenas empresas norte-americanas e européias. Outro aspecto importante da metodologia é que apesar de ocorrer capacitações aos empreendimentos, os mesmos continuavam apresentando dificuldades em áreas estratégicas como a área contábil. A maioria dos EES possui pendências junto aos órgãos legais como a Receita Federal e a Secretaria Estadual de Fazenda, além de não possuíam recursos o suficiente para pagar constantemente um bom serviço de contabilidade. Na INTECSOL-EIT-UFMT existe um escritório de gestão compartilhada, que assumiu a responsabilidade contábil dos empreendimentos incubados. Esse escritório tem em sua equipe uma contadora com experiência em contabilidade social, duas bolsistas de graduação e um menor aprendiz. O escritório de gestão compartilhada atua, também, na gestão dos projetos da própria incubadora, ou seja, oferece suporte técnico na execução dos projetos aprovados e na prestação de contas aos órgãos responsáveis pela fiscalização dos recursos. O Consulado da Mulher é um Instituto reconhecido como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), o Consulado oferece ferramentas práticas que servem de guia para assessoria aos empreendimentos. Sua metodologia consiste em elencar indicadores socioeconômicos referentes às atividades desenvolvidas pelas organizações populares. Em 2009, sua Metodologia de Gestão de Empreendimentos Solidários por meio de Indicadores foi reconhecida pela Fundação Banco do Brasil, UNESCO e KPMG como uma tecnologia social, replicável, inovadora, eficaz e que entrega os resultados aos quais se propõe considerando a participação da comunidade em seu processo. Outro conceito metodológico utilizado nos processos de incubação do EIT-UFMT é do Programa Germinar do Instituto EcoSocial que tem como objetivo promover a qualificação profissional e formar líderes facilitadores para o desenvolvimento integrado, orgânico e sustentável das pessoas, organizações e ambiente social. O Programa Germinar, se contextualiza dentro da educação não formal em direitos humanos, conforme definição do Plano Nacional de Educação de Direitos Humanos (PNEDH) pois: promove um permanente processo de sensibilização e formação de consciência crítica; favorece a mobilização e organização de processos participativos em defesa dos direitos humanos de grupos em situação de risco e vulnerabilidade social; atua como um instrumento fundamental para a ação formativa de organizações sociais; promove o processo formativo de lideranças sociais para o exercício ativo da cidadania; oferece recursos para a leitura crítica da realidade local e contextual, da vivência pessoal e social, identificando e analisando aspectos e modos de ação para a transformação da sociedade. O trabalho é baseado no desenvolvimento de habilidades sociais como ouvir, observar, questionar. As atividades preveem o aprendizado de ferramentas/modelos que são aplicados em processos decisórios, objetivando estimular a tomada de decisão em grupo de forma participativa, gerando equanimidade. A metodologia do Programa enfatiza o “aprender fazendo”, equilibrando a apresentação de conteúdos, exercícios, trabalhos em grupos, atividades artísticas, movimentos corporais e em exemplos reais trazidos pelos participantes. A vivência consiste em elemento chave para o aprendizado. Da tecnologia social do Pesquisador Cooperado surgiram os Gestores de Tecnologia Social que realizam o acompanhamento presencial e frequente nos EES incubados. Cada empreendimento fica sob responsabilidade de um dos Gestores, que realizam o acompanhamento sistemático e in loco dos empreendimentos residentes e não residentes. Assim, os Gestores em conjunto com os empreendimentos realizam o planejamento das atividades anuais, que são elencadas e sistematizadas no GP- WEB, de forma que cada participante da incubadora, independente da área que atue, deve registrar no software como vem executando as atividades planejadas. Os registros possibilitam acompanhamento em tempo real das ações realizadas nos empreendimentos e de que forma essas ações estão sendo executadas. Após o registro do planejamento no GP-WEB, o Gestor, realiza um diagnóstico inicial no empreendimento. Para realizar o diagnóstico, são utilizadas metodologias do Programa Germinar e Consulado da Mulher. Assim, o Gestor realiza visitas onde são levantadas características organizacionais, econômico, financeiras e sociais, através de entrevistas, observações e participação ativa no empreendimento. Com a finalização do diagnóstico, o Gestor elabora uma devolutiva para os participantes do empreendimento. Na apresentação, de forma coletiva é construído um plano de ação referente as demandas que foram levantadas no diagnóstico. O Gestor compartilha as demandas levantadas no plano de ação com os demais participantes da incubadora. Caso o empreendimento possua uma demanda que pode ser atendida por um dos participantes da incubadora, este deverá alinhar com o Gestor a forma que poderá colaborar no atendimento ao empreendimento. Caso a demanda não possa ser atendida pelos integrantes da incubadora ou pelo corpo de docentes e técnicos da UFMT, é realizado um levantamento para verificar consultores externos e/ou parceiros que possam auxiliar nesse atendimento. Nesse momento, a Rede de parceiros tem funcionado de forma bastante significativa, principalmente nos aspectos de interação entre os empreendimentos incubados, graduados e outras organizações. Um exemplo desse funcionamento é o uso por um incubado da estrutura de processamento de alimentos e de transporte de outro incubado. Além da aplicação dessas metodologias citadas, um aspecto importante é que toda essa atuação é realizada de forma conjunta com parcerias entre EIT-UFMT, Arca Multincubadora e Cooperativa COORIMBATÁ. Com isso, os empreendimentos econômicos solidários passaram a contar com o apoio de profissionais com experiência e/ou formação em diversas áreas como a de tecnologia de alimentos, administração, marketing, comercialização e contabilidade, para apoiá-los em atividades que não podem ser atendidas pela UFMT ou outras entidades parceiras da Rede de Colaboração Solidária. Para facilitar o uso integrado dessas metodologias e alcançar o controle adequado dos procedimentos, o EIT-UFMT automatizou esse processo através do uso do software GPWeb, que é um software de gestão de projetos, que permite acompanhamento das atividades, ações e tarefas. Assim, as ações são acompanhadas desde o planejamento estratégico da Incubadora e dos empreendimentos, até o monitoramento das atividades, tarefas e dos stakeholders envolvidos. Outra tecnologia integrada ao projeto será os Cursos de Sistemas Agroflorestais (SAF) que utiliza metodologia participativa e busca interagir os saberes técnicos com os dos participantes, potencializando o diálogo e a prática de uma vivência de criação de uma unidade demonstrativa de sistemas agroflorestais. As metodologias empregadas envolverão: Aulas reflexivas e debates sobre os fundamentos teórico-práticos dos sistemas agroflorestais. Implantação por parte dos participantes de uma unidade demonstrativa de sistemas agroflorestais. Debates sobre segurança alimentar, sistemas agroflorestais e consumo responsável. Atividades lúdicas para entrosamento dos participantes, motivação, concentração e sintonia do grupo. Como a implantação e o desenvolvimento de uma unidade de SAF demanda tempo, será montado um calendário de reuniões posteriores ao curso, de forma a monitorar o crescimento-desenvolvimento das espécies, com as devidas e oportunas intervenções técnicas. Nestas ocasiões, as experiências de todos serão relatadas e trocadas a partir de práticas de pesquisa-ação do tipo rizomático (onde cada participante conduz seus testes de forma livre – com seus próprios recursos/demandas/limites/potencialidades – mas de forma complementar, solidária e compartilhada). Os cursistas serão incentivados a montarem unidades de observação participativa (UOPs) nos seus territórios onde desenvolvem suas atividades junto aos EES. Os Colegiados Regionais e Estaduais de Economia Solidária são instâncias de articulação política e operacional de desenvolvimento da Rede de Cooperação Solidária de Mato Grosso. Serão realizados 08 ciclos de reuniões dos Colegiados Regionais e a cada dois ciclos será realizada uma reunião do Colegiado Estadual. Cada ciclo terá um tema gerador que orientará as discussões e decisões das ações do projeto especialmente a assessoria técnica e o plano de marketing e comunicação para a comercialização atendendo os quatro arranjos produtivos nas áreas de alimentação, artesanato, confecção e serviços. O mercado de consumo e comercialização criado na UFMT terá um espaço digital e um físico, que vão conversar entre si. Utilizando a experiência do projeto Ciscos, uma plataforma digital será utilizada para coleta de pedidos por parte da comunidade, as entregas serão realizadas no espaço físico num determinado dia da semana, com exposição e degustação de produtos. Nessa fase a divulgação será local, com outdoors, folhetos e boca-a-boca. Numa segunda fase, a comercialização e a divulgação serão ampliadas, utilizando-se de ferramentas digitais, como compra de palavras-chave no adwords, o que vai trazer tráfego qualificado para a plataforma. A plataforma é ideal para a realidade da comunidade universitária, mas a realidade dos EES de Mato Grosso é bem distante do universo digital, por isso será necessária a figura do facilitador digital, um profissional que vai auxiliar os empreendimentos no uso da plataforma, acompanhando a entrega e intermediando pedidos. Sempre visando a autonomia digital, as capacitações e treinamentos deverão possibilitar, ao final do projeto, a autonomia dos empreendimentos no uso do sistema de comercialização. A comunicação do projeto vai promover o comércio consciente através de peças publicitárias educativas e informativas, apelando para um “consumo político” e sensibilizando os consumidores sobre os benefícios da economia solidária e do comércio justo. Isso deve despertar o interesse de uma classe consumidora sensível a esse tipo de abordagem. 

Avaliação: Metodologiacamente todas as atividades do programa são avaliadas pelos beneficiários. A avaliação integral do programa será o resultado do conjunto de avaliações pontuais realizadas nas diferentes ações.