FÓRUNS TERRITORIAIS

Resumo:Do acumulo de experiências adquiridas com a execução de diversos projetos intersetoriais que criaram fortes relações de confiança entre empreendimentos econômicos solidários, setores governamentais e organizações de apoio, este projeto propõe ações que objetivam o fortalecimento de instâncias da Economia Solidária, a criação, implantação e fortalecimento de redes e arranjos produtivos locais nas áreas de alimentos, artesanato, confecções e serviços através de formação, assessoria técnica, plano de marketing e uma combinação de estratégias de comercialização. 
Justificativa: No Brasil, tem havido diversas tentativas governamentais de promoção de ações cooperativas, porém, os resultados obtidos nem sempre corresponderam às expectativas dos governantes e dos beneficiários. Como exemplo, o Programa de Apoio Direto às Iniciativas Comunitárias (PADIC) disponibilizou recursos para implantação de 172 empreendimentos coletivos (associações ou cooperativas) entre 1996 e 2002 em Mato Grosso e, segundo a avaliação do Banco Mundial desse Programa, a “fragilidade da sociedade civil em Mato Grosso, tanto em termos de sua baixa capacidade de organização, articulação e proposição, quanto em termos da limitada capacidade técnica para o desempenho das funções de monitoramento, avaliação e execução de subprojetos” (BANCO MUNDIAL, 2001) foram as principais causas para que esses empreendimentos não tenham se viabilizado. São muitas as dificuldades para a consolidação de atividades produtivas para comunidades de baixa renda em Mato Grosso, que são de baixo nível escolar, de baixa qualificação profissional e sem tradição na participação em empreendimentos coletivos, além de expressarem uma descrença em relação a projetos de desenvolvimento social. Agricultores familiares e pescadores profissionais quando no exercício de sua atividade profissional atuam de forma individual sem uma articulação coletiva, ficando na dependência de atravessadores que compram seus produtos, legalmente ou não, pagando baixos preços, porém estando sempre presentes para a aquisição dos produtos. Há também uma grande descrença dos agricultores familiares e pescadores em quaisquer atividades cooperativas, pois até recentemente não havia nenhum exemplo de sucesso desta forma de atuação (ÁVILA et al., 2012). A consequência tem sido a descontinuidade de projetos, o abandono de fazendas e a queda da qualidade de vida das comunidades tradicionais frente ao resto da população brasileira. Isso tem significado a perda dos métodos de manejo tradicional e a sua substituição por métodos não adaptados e por isso danosos ao ecossistema. Este projeto atenderá prioritariamente empreendimentos econômico solidários da região dos territórios da Cidadania da Baixada Cuiabana, Cidadania do Portal da Amazônia e Rural do Alto Paraguai e da Região Sul do Estado de Mato Grosso com as seguintes características: a) O território da Cidadania da Baixada Cuiabana está localizado nos ecossistemas Pantanal e Cerrado do Estado de Mato Grosso. Este Território da Cidadania abrange uma área de 85.369,70 Km2 composto por 14 municípios tendo as cidades de Cuiabá e Várzea Grande como o maior mercado consumidor do estado. A população total do Território da Cidadania da Baixada Cuiabana é de 976.064 habitantes, dos quais 77.147 vivem na área rural, o que corresponde a 7,90% do total. Possui 10.260 agricultores familiares, 11.154 famílias assentadas, 49 comunidades quilombolas e 4 terras indígenas. Nos municípios que compõem o Território da Cidadania da Baixada Cuiabana, a desigualdade intra regional é alta quando se trata de IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, com um dos mais baixos do Estado. Medido pelo valor médio dos índices municipais, o IDH da região foi estimado em 0,716, dentro da qual se destacam os dois grandes municípios, Cuiabá e Várzea Grande, com 0,821 e 0,790 respectivamente (PORTAL DA CIDADANIA, 2012); b) O Território da Cidadania do Portal da Amazônia localiza-se no extremo norte do Estado de Mato Grosso. Trata-se de uma região localizada em pleno arco do desmatamento da floresta amazônica, na qual os conflitos socioambientais ocasionados pelo avanço da fronteira agrícola estão ainda muito presentes. Possui cerca de 260.000 habitantes, de acordo com os dados do IBGE (2007). Com referência aos principais indicadores de qualidade de vida, observa-se que o Índice de Desenvolvimento Humano do território é considerado médio (0,736), sendo que vêm apresentando melhorias ao longo dos anos, principalmente no tocante a escolaridade e longevidade. No entanto, o componente IDH Renda continua sendo o que mais influencia negativamente o IDH Médio. Chama atenção ainda o processo de concentração de renda vivenciado por grande parte dos municípios do território de 1996 a 2000. Destaca-se ainda a diferença existente entre o rendimento médio domiciliar no meio rural e urbano, revelando a enorme desigualdade existente entre estes espaços (PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO, 2010a). c). O Território Rural Alto Paraguai é formado por 14 municípios, a maioria situado na cabeceira do Rio Paraguai que está na microrregião Centro-Oeste do Mato Grosso. No conjunto do Território vivem cerca de 240 mil habitantes ou 8% da população total do Mato Grosso. O Território Rural do Alto Paraguai tem sua polarização em dois municípios – Tangará da Serra e Diamantino (PLANO TERRITORIAL RURAL, 2010). Desde 2003 a UFMT executa e/ou apoia projetos e ações que se articulam com a Economia Solidária através de Pesquisadores Cooperados da Cooperativa dos Pescadores e Artesãos de Pai André e Bonsucesso (COORIMBATÁ). A Tecnologia Social “Pesquisador Cooperado” é cadastrada na RTS e no Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil e foi agraciada pelo Prêmio ODM 2007 (Objetivos do Desenvolvimento do Milênio) nas categorias “Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente” e “Todo Mundo Trabalhando Pelo Desenvolvimento”. Esses projetos possibilitaram avanços importantes para o estabelecimento de relações de confiança entre entidades governamentais, empresariais, acadêmicas e empreendimentos econômicos solidários constituídos por membros de povos e comunidades tradicionais nas áreas rural e urbana da área metropolitana de Cuiabá. Assim foram criadas as condições para, hoje, a UFMT propor uma ação conjunta dessas diferentes entidades para participarem deste Projeto “Rede de Cooperação Solidária de Mato Grosso” para, juntas, participarem de uma grande ação de sensibilização para causas da Economia Solidária e de ações articuladas de formação, fortalecimento dos Colegiados de Economia Solidária, assessoramento técnico e potencialização de plataformas de comercialização para geração de renda para povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. O Programa de Extensão “Sistema Integrado de Inovação Tecnológica Social – SITECS” promoveu a institucionalização, no Escritório de Inovação Tecnológica da UFMT (EIT), da Incubadora de Tecnologia Social e Economia Solidária (INTECSOL) que atua em articulação com a ARCA Multincubadora através de processos que foram “desenvolvidos na interação”, “aplicados na interação” e “apropriados pela população”. Sendo finalista do prêmio de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil Essas Incubadoras se estruturaram de modo a atender as demandas administrativas e organizacionais de diversos empreendimentos econômicos solidários de agricultores familiares, quilombolas, pescadores profissionais, assentados da reforma agrária, etc., além de atuar, em Rede, na articulação estratégica de diversos de projetos, com administração descentralizada, executados para superar as dificuldades da atuação interdisciplinar e intersetorial. Essa troca de vivência e saberes tem habilitado a Incubadora de Tecnologia Social e Economia Solidária da Universidade Federal de Mato Grosso – INTECSOL/UFMT a ampliar o envolvimento de parcerias e beneficiários para diversos projetos, visando atender os anseios da população mais pobre. Os resultados dessas ações têm sido apresentados e publicados em importantes eventos e revistas nacionais e internacionais (KARLING, et al., 2012; Arakaki et al. 2012; SAMPAIO NETO et al. 2012a; SAMPAIO NETO et al. 2012b; FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL, 2011). Este projeto irá fomentar um ambiente colaborativo, promovendo arranjos produtivos locais, comercialização coletiva e uma comunicação integrada entre as organizações. Através de plataformas digitais será possível promover a comercialização, a capacitação, a integração e a divulgação dos produtos da rede. Mato Grosso possui um grande mercado consumidor de produtos naturais e orgânicos. Os principais mercados da capital oferecem em suas prateleiras uma enorme variedade de produtos frescos vindos diretamente do sul e sudeste. É contraditório que o estado tido como o “celeiro do Brasil” não seja capaz de suprir sua população com produtos básicos. A rede, além de oferecer essa alternativa, vai proporcionar um maior contato dos consumidores com produtores. Através de uma comunicação voltada para o consumo consciente, com embalagens, vídeos, selos e certificações, este projeto possibilitará a agregação de valor aos seus produtos invertendo a lógica atual. 
Objetivos: 1- Realizar reuniões semestrais do Colegiado Estadual e reuniões quadrimestrais dos Colegiados Regionais. 2- Descrever a metodologia participativa utilizada nos Fóruns e suas peculiaridades.
Metodologia: Estes Fóruns utilizam uma metodologia que contempla a participação da comunidade em todas as etapas do Programa Recoopsol, dando transparência e gerando articulação entre os três setores da sociedade – governo, iniciativa privada e terceiro setor. Os Fóruns regionais, ampliando a sua abrangência territorial possibilitam o Recoopsol atuar de forma permanente nos territorios, para além de um programa, através de sua vinculação a políticas públicas nacionais bem estabelecidas. Os Fóruns realizam reuniões mensais ordinárias alternando-se o local nos diferentes municípios de sua abrangência. Tratando-se de um Fórum, a participação das entidades depende de sua livre adesão. O principal foco das reuniões é a potencialização de ações articuladas entre as entidades participantes. Este foco propicia o convite à participação de indivíduos que possam a vir colaborar com questões levantadas nas reuniões. Toda documentação produzida, com destaque para as atas e projetos, são compartilhados entre os membros participantes, um fator extremamente positivo dos Fóruns, gerando transparência e confiança no trabalho coletivo. 
Avaliação: A avaliação de cada reunião dos diferentes fóruns é realizada no encerramento por todos os atores que ali estavam. A avaliação objetiva uma melhoria continua dos processos utilizados para a realização do Fórum assim como das relações entre os diferentes atores.