Resumo:Do
acumulo de experiências adquiridas com a execução de diversos projetos
intersetoriais que criaram fortes relações de confiança entre empreendimentos
econômicos solidários, setores governamentais e organizações de apoio, este
projeto propõe ações que objetivam o fortalecimento de instâncias da Economia
Solidária, a criação, implantação e fortalecimento de redes e arranjos
produtivos locais nas áreas de alimentos, artesanato, confecções e serviços
através de formação, assessoria técnica, plano de marketing e uma combinação de
estratégias de comercialização.
Justificativa: No Brasil, tem havido diversas tentativas
governamentais de promoção de ações cooperativas, porém, os resultados obtidos
nem sempre corresponderam às expectativas dos governantes e dos beneficiários.
Como exemplo, o Programa de Apoio Direto às Iniciativas Comunitárias (PADIC)
disponibilizou recursos para implantação de 172 empreendimentos coletivos
(associações ou cooperativas) entre 1996 e 2002 em Mato Grosso e, segundo a
avaliação do Banco Mundial desse Programa, a “fragilidade da sociedade civil em
Mato Grosso, tanto em termos de sua baixa capacidade de organização,
articulação e proposição, quanto em termos da limitada capacidade técnica para
o desempenho das funções de monitoramento, avaliação e execução de subprojetos”
(BANCO MUNDIAL, 2001) foram as principais causas para que esses empreendimentos
não tenham se viabilizado. São muitas as dificuldades para a consolidação de
atividades produtivas para comunidades de baixa renda em Mato Grosso, que são
de baixo nível escolar, de baixa qualificação profissional e sem tradição na
participação em empreendimentos coletivos, além de expressarem uma descrença em
relação a projetos de desenvolvimento social. Agricultores familiares e
pescadores profissionais quando no exercício de sua atividade profissional
atuam de forma individual sem uma articulação coletiva, ficando na dependência
de atravessadores que compram seus produtos, legalmente ou não, pagando baixos
preços, porém estando sempre presentes para a aquisição dos produtos. Há também
uma grande descrença dos agricultores familiares e pescadores em quaisquer
atividades cooperativas, pois até recentemente não havia nenhum exemplo de
sucesso desta forma de atuação (ÁVILA et al., 2012). A consequência tem sido a
descontinuidade de projetos, o abandono de fazendas e a queda da qualidade de vida
das comunidades tradicionais frente ao resto da população brasileira. Isso tem
significado a perda dos métodos de manejo tradicional e a sua substituição por
métodos não adaptados e por isso danosos ao ecossistema. Este projeto atenderá
prioritariamente empreendimentos econômico solidários da região dos territórios
da Cidadania da Baixada Cuiabana, Cidadania do Portal da Amazônia e Rural do
Alto Paraguai e da Região Sul do Estado de Mato Grosso com as seguintes
características: a) O território da Cidadania da Baixada Cuiabana está
localizado nos ecossistemas Pantanal e Cerrado do Estado de Mato Grosso. Este
Território da Cidadania abrange uma área de 85.369,70 Km2 composto por 14
municípios tendo as cidades de Cuiabá e Várzea Grande como o maior mercado
consumidor do estado. A população total do Território da Cidadania da Baixada
Cuiabana é de 976.064 habitantes, dos quais 77.147 vivem na área rural, o que
corresponde a 7,90% do total. Possui 10.260 agricultores familiares, 11.154
famílias assentadas, 49 comunidades quilombolas e 4 terras indígenas. Nos
municípios que compõem o Território da Cidadania da Baixada Cuiabana, a
desigualdade intra regional é alta quando se trata de IDH – Índice de
Desenvolvimento Humano, com um dos mais baixos do Estado. Medido pelo valor
médio dos índices municipais, o IDH da região foi estimado em 0,716, dentro da
qual se destacam os dois grandes municípios, Cuiabá e Várzea Grande, com 0,821
e 0,790 respectivamente (PORTAL DA CIDADANIA, 2012); b) O Território da
Cidadania do Portal da Amazônia localiza-se no extremo norte do Estado de Mato
Grosso. Trata-se de uma região localizada em pleno arco do desmatamento da
floresta amazônica, na qual os conflitos socioambientais ocasionados pelo
avanço da fronteira agrícola estão ainda muito presentes. Possui cerca de
260.000 habitantes, de acordo com os dados do IBGE (2007). Com referência aos
principais indicadores de qualidade de vida, observa-se que o Índice de
Desenvolvimento Humano do território é considerado médio (0,736), sendo que vêm
apresentando melhorias ao longo dos anos, principalmente no tocante a
escolaridade e longevidade. No entanto, o componente IDH Renda continua sendo o
que mais influencia negativamente o IDH Médio. Chama atenção ainda o processo
de concentração de renda vivenciado por grande parte dos municípios do
território de 1996 a 2000. Destaca-se ainda a diferença existente entre o
rendimento médio domiciliar no meio rural e urbano, revelando a enorme
desigualdade existente entre estes espaços (PLANO TERRITORIAL DE
DESENVOLVIMENTO, 2010a). c). O Território Rural Alto Paraguai é formado por 14
municípios, a maioria situado na cabeceira do Rio Paraguai que está na
microrregião Centro-Oeste do Mato Grosso. No conjunto do Território vivem cerca
de 240 mil habitantes ou 8% da população total do Mato Grosso. O Território
Rural do Alto Paraguai tem sua polarização em dois municípios – Tangará da
Serra e Diamantino (PLANO TERRITORIAL RURAL, 2010). Desde 2003 a UFMT executa
e/ou apoia projetos e ações que se articulam com a Economia Solidária através
de Pesquisadores Cooperados da Cooperativa dos Pescadores e Artesãos de Pai André
e Bonsucesso (COORIMBATÁ). A Tecnologia Social “Pesquisador Cooperado” é
cadastrada na RTS e no Banco de Tecnologias Sociais da Fundação Banco do Brasil
e foi agraciada pelo Prêmio ODM 2007 (Objetivos do Desenvolvimento do Milênio)
nas categorias “Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente” e “Todo Mundo
Trabalhando Pelo Desenvolvimento”. Esses projetos possibilitaram avanços
importantes para o estabelecimento de relações de confiança entre entidades
governamentais, empresariais, acadêmicas e empreendimentos econômicos
solidários constituídos por membros de povos e comunidades tradicionais nas
áreas rural e urbana da área metropolitana de Cuiabá. Assim foram criadas as
condições para, hoje, a UFMT propor uma ação conjunta dessas diferentes
entidades para participarem deste Projeto “Rede de Cooperação Solidária de Mato
Grosso” para, juntas, participarem de uma grande ação de sensibilização para
causas da Economia Solidária e de ações articuladas de formação, fortalecimento
dos Colegiados de Economia Solidária, assessoramento técnico e potencialização
de plataformas de comercialização para geração de renda para povos e
comunidades tradicionais e agricultores familiares. O Programa de Extensão
“Sistema Integrado de Inovação Tecnológica Social – SITECS” promoveu a
institucionalização, no Escritório de Inovação Tecnológica da UFMT (EIT), da
Incubadora de Tecnologia Social e Economia Solidária (INTECSOL) que atua em
articulação com a ARCA Multincubadora através de processos que foram
“desenvolvidos na interação”, “aplicados na interação” e “apropriados pela
população”. Sendo finalista do prêmio de Tecnologias Sociais da Fundação Banco
do Brasil Essas Incubadoras se estruturaram de modo a atender as demandas
administrativas e organizacionais de diversos empreendimentos econômicos
solidários de agricultores familiares, quilombolas, pescadores profissionais,
assentados da reforma agrária, etc., além de atuar, em Rede, na articulação
estratégica de diversos de projetos, com administração descentralizada,
executados para superar as dificuldades da atuação interdisciplinar e
intersetorial. Essa troca de vivência e saberes tem habilitado a Incubadora de
Tecnologia Social e Economia Solidária da Universidade Federal de Mato Grosso –
INTECSOL/UFMT a ampliar o envolvimento de parcerias e beneficiários para
diversos projetos, visando atender os anseios da população mais pobre. Os
resultados dessas ações têm sido apresentados e publicados em importantes
eventos e revistas nacionais e internacionais (KARLING, et al., 2012; Arakaki
et al. 2012; SAMPAIO NETO et al. 2012a; SAMPAIO NETO et al. 2012b; FUNDAÇÃO
BANCO DO BRASIL, 2011). Este projeto irá fomentar um ambiente colaborativo,
promovendo arranjos produtivos locais, comercialização coletiva e uma
comunicação integrada entre as organizações. Através de plataformas digitais
será possível promover a comercialização, a capacitação, a integração e a
divulgação dos produtos da rede. Mato Grosso possui um grande mercado
consumidor de produtos naturais e orgânicos. Os principais mercados da capital
oferecem em suas prateleiras uma enorme variedade de produtos frescos vindos
diretamente do sul e sudeste. É contraditório que o estado tido como o “celeiro
do Brasil” não seja capaz de suprir sua população com produtos básicos. A rede,
além de oferecer essa alternativa, vai proporcionar um maior contato dos
consumidores com produtores. Através de uma comunicação voltada para o consumo
consciente, com embalagens, vídeos, selos e certificações, este projeto
possibilitará a agregação de valor aos seus produtos invertendo a lógica
atual.
Objetivos: 1- Realizar reuniões semestrais do Colegiado Estadual e
reuniões quadrimestrais dos Colegiados Regionais. 2- Descrever a metodologia
participativa utilizada nos Fóruns e suas peculiaridades.
Metodologia: Estes Fóruns utilizam uma metodologia que contempla a
participação da comunidade em todas as etapas do Programa Recoopsol, dando
transparência e gerando articulação entre os três setores da sociedade –
governo, iniciativa privada e terceiro setor. Os Fóruns regionais, ampliando a
sua abrangência territorial possibilitam o Recoopsol atuar de forma permanente
nos territorios, para além de um programa, através de sua vinculação a
políticas públicas nacionais bem estabelecidas. Os Fóruns realizam reuniões mensais
ordinárias alternando-se o local nos diferentes municípios de sua abrangência.
Tratando-se de um Fórum, a participação das entidades depende de sua livre
adesão. O principal foco das reuniões é a potencialização de ações articuladas
entre as entidades participantes. Este foco propicia o convite à participação
de indivíduos que possam a vir colaborar com questões levantadas nas reuniões.
Toda documentação produzida, com destaque para as atas e projetos, são
compartilhados entre os membros participantes, um fator extremamente positivo
dos Fóruns, gerando transparência e confiança no trabalho coletivo.
Avaliação: A avaliação de cada reunião dos diferentes fóruns é
realizada no encerramento por todos os atores que ali estavam. A avaliação
objetiva uma melhoria continua dos processos utilizados para a realização do
Fórum assim como das relações entre os diferentes atores.